Durante a sessão desta terça-feira (14), o ex-presidente da casa, vereador Astro de Ogum, ocupou a tribuna durante o pequeno expediente para cobrar, de forma veemente, a revisão da lei de zoneamento instrumento que é um complemento do plano direitor que divide a cidade em zonas e para cada uma delas define qual vai ser a intensidade da ocupação (o tipo de uso se pode ser comercial ou residencial e o tamanho de edifícios e residencias) o que impacta nos limites do que pode ou não ser construído o parlamentar foi relator do novo plano direitor da cidade.
Aprovado em 2023 por votação nominal, a proposta recebeu 26 votos favoráveis. Por se tratar de ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade, foi exigida aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares da casa. O Plano Diretor de São Luís serve como um guia para o desenvolvimento urbano da cidade, estabelecendo diretrizes para a organização, ordenação e produção do espaço. Ele é um instrumento jurídico e um pacto social que define as políticas de planejamento urbano, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e garantir um uso adequado do solo urbano. “O debate foi amplo, fora e dentro da Câmara, e conduzido com muita autonomia. A nossa preocupação na aprovação da matéria é com a geração da próxima década.”Afirmou Astro, no período da aprovação.
Durante seu pronunciamento na última sessão, o decano foi enfático em cobrar uma atuação mais enérgica por parte da mesa, para que cobrem uma resposta sobre a questão do zoneamento da cidade. “A mesa diretora não pode ficar omissa sobre essa situação tão séria, que é a planta de valores genérica da nossa cidade, que tem perdido muitos recursos e investimentos de grandes empresas”, afirmou o parlamentar.
Acompanhe parte do discurso.