A manhã desta terça-feira(28) foi marcada por intensa movimentação na Câmara Municipal de São Luís, durante reunião conduzida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).
O encontro, realizado na sala VIP do Parlamento, reuniu lideranças comunitárias, representantes do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, técnicos e instituições que atuam na área social.
O objetivo foi discutir o encaminhamento do Projeto MACAIB ao Executivo Municipal, por meio de Requerimento, instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara para solicitações formais ao prefeito em matérias de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
O MACAIB propõe a criação de instrumentos de gestão e inclusão social voltados às comunidades da Grande Ilha. Entre eles, o FUNSOMDASC, fundo que pretende financiar demandas de transporte social, como ônibus para passeios comunitários, deslocamentos fúnebres e eventos religiosos, reforçando o caráter solidário e coletivo da proposta.“Estamos institucionalizando o que o povo construiu.
O MACAIB é fruto de um amplo diálogo social e técnico, que agora avança dentro da legalidade e com responsabilidade fiscal”, destacou o vereador Astro de Ogum durante sua fala.Além do fundo, o projeto também cria o CONGESFIS, o CAOEXDASC e o COPSOINDASC, estruturas voltadas à gestão participativa, fiscalização social e integração entre municípios e comunidades.O texto é resultado de 18 plenárias populares realizadas em 25 regiões da Grande Ilha, e consolidado em um dossiê técnico com mais de 400 páginas, elaborado pelo Movimento MACAIB, com apoio do Instituto De Boa News e do Escritório A Força das Comunidades – NUCOPREMIC.
Com o Requerimento, que deverá ser apresentado ao plenário para votação em um curto interregno de tempo, a expectativa é que o Executivo Municipal avalie a proposta e, reconhecendo sua relevância social, encaminhe o projeto de lei à Câmara para tramitação formal.A reunião foi encerrada sob aplausos, simbolizando o fortalecimento do diálogo entre o poder público e as comunidades de base.